11 Abril, 2017

Estão abertas as candidaturas para o Sistema de Incentivos – Inovação Produtiva

O Programa do XXI Governo Constitucional e o Programa Nacional de Reformas destacam a promoção da inovação na economia Portuguesa como um instrumento fundamental para o aumento da competitividade das empresas.

É neste sentido que foi recentemente apresentado pelo Governo o Programa Interface, que pretende promover a cooperação entre instituições de ensino superior, empresas e outras entidades do sistema nacional de inovação, visando a valorização e transferência de tecnologia, a qualificação de recursos humanos e o desenvolvimento de novas áreas de competência, como a Indústria 4.0 onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos.

Este Programa pretende responder aos desafios proporcionados pela rápida evolução tecnológica, à flexibilidade e à integração das PME portuguesas nas cadeias de valor internacionais. O objetivo específico do presente concurso consiste em estimular a tipologia de Investimento designada por “Inovação Empresarial” através da concessão de apoios financeiros a projetos que contribuam para o:

1.  Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado;

2. Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.

O incentivo a conceder é calculado através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 30%, a qual pode ser acrescida das seguintes majorações:

Médias empresas: 10 p.p.
Pequenas empresas c/ despesa elegível > 5 M€: 10 p.p.
Pequenas empresas c/ despesa elegível < 5 M€: 20 p.p.
Sustentabilidade: 10 p.p

Fase de Candidaturas:

PO Lisboa e PO Alentejo: 7de abril 2017 a 26 de maio 2017 (19h)
Compete, PO Norte, PO Centro e PO Algarve: 7 de abril 2017 a 2 de junho 2017 (19h)

 

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