8 Abril, 2019

Linha de Apoio à Valorização Turistica do Interior – Candidaturas abertas!

Este Aviso destina-se a projetos que contribuam para:

– A valorização do património natural, através da oferta de atividades turísticas que concorram para a fruição sustentável desse património e para o posicionamento internacional de Portugal como destino competitivo para a prática dessas atividades;
– A valorização do património cultural e que contribuam para o reforço da atratividade dos destinos, nomeadamente no âmbito do desenvolvimento de rotas e de redes de “saber fazer tradicional”;
– A valorização dos recursos endógenos das regiões ou de desenvolvimento de novos serviços turísticos nomeadamente os que se desenvolvam no âmbito do enoturismo, turismo militar, turismo termal, turismo literário e do turismo equestre;
– O desenvolvimento de redes de oferta de infraestruturas de apoio ao autocaravanismo;
– Desenvolvimento de calendários de eventos com potencial turístico e com impacto internacional realizados nos territórios do interior ou com impacto nesses territórios.

Podem apresentar candidaturas a esta linha de apoio:

– Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
– Empresas e outras entidades privadas.

Os projetos devem cumprir as seguintes condições:

– Traduzirem-se num plano estruturado e fundamentado de intervenções a realizar, de acordo com os objetivos da presente Linha de Apoio;
– Demonstrarem ser ambiental, financeira e economicamente sustentáveis;
– Integrarem as componentes que promovam a acessibilidade para todos, em particular para quem revele necessidades especiais, temporárias ou permanentes;
– Quando aplicável, encontrar-se em curso o processo de licenciamento ou autorização, pelas entidades competentes, das intervenções a realizar;
– Os projetos de investimento que integrem o desenvolvimento de rotas devem ter natureza e implementação supramunicipal.

Os apoios financeiros ascendem a:

70% das despesas elegíveis com o limite máximo de apoio de 150.000,00€, para as Empresas;
70% das despesas elegíveis com o limite máximo de apoio de 300.000,00€, para as demais entidades, incluindo as de natureza privada sem fim lucrativo.

Fase de Candidaturas: Submissão de candidaturas em contínuo até 30 de Novembro de 2019

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