27 Junho, 2019

SI Inovação produtiva – Candidaturas até 30 de Agosto

A muito elevada procura dirigida aos sistemas de incentivos ao investimento das empresas teve como consequência o esgotamento precoce dos recursos que os financiam pelo que a reprogramação do Portugal 2020 teve de responder com soluções eficazes a curto prazo.

A resposta fez-se em simultâneo a dois níveis:

(i) reforçando as dotações dos sistemas de incentivos às empresas através do exercício da reprogramação; e,

(ii) introduzindo mecanismos adicionais que impulsionaram uma maior alavancagem dos mesmos através da parceria estabelecida com as instituições bancárias de substituição do anterior incentivo reembolsável por empréstimos bancários sem juros e com garantia suportada pelo Portugal 2020 através do sistema da garantia mútua.

Desta forma, foi criada uma nova forma de financiamento no SI Inovação, passando este a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável e uma outra com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável – reembolso de capital e isenção de juros).

O objetivo específico do presente concurso consiste assim em dar prossecução à atração de novo investimento empresarial, concedendo apoios financeiros a projetos que contribuam para o:

– Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado;

– Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial relacionados com as seguintes tipologias:

a. A criação de um novo estabelecimento;

b. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré-projeto;

c. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

d. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

No caso de projetos de investimento de não PME localizados nas NUTS II Lisboa e Algarve, apenas são elegíveis atividades de inovação produtiva a favor de uma nova atividade.

Para saber mais sobre as condições, despesas elegíveis e taxas de financiamento, clique no link abaixo ou fale com o nosso especialista aqui.

Saber mais

Fase de Candidaturas: POR Lisboa, Alentejo e Algarve – 14 de Junho a 30 de Agosto de 2019 (19H)

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