A muito elevada procura dirigida aos sistemas de incentivos ao investimento das empresas teve como consequência o esgotamento precoce dos recursos que os financiam pelo que a reprogramação do Portugal 2020 teve de responder com soluções eficazes a curto prazo.
A resposta fez-se em simultâneo a dois níveis:
(i) reforçando as dotações dos sistemas de incentivos às empresas através do exercício da reprogramação; e,
(ii) introduzindo mecanismos adicionais que impulsionaram uma maior alavancagem dos mesmos através da parceria estabelecida com as instituições bancárias de substituição do anterior incentivo reembolsável por empréstimos bancários sem juros e com garantia suportada pelo Portugal 2020 através do sistema da garantia mútua.
Desta forma, foi criada uma nova forma de financiamento no SI Inovação, passando este a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável e uma outra com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável – reembolso de capital e isenção de juros).
O objetivo específico do presente concurso consiste assim em dar prossecução à atração de novo investimento empresarial, concedendo apoios financeiros a projetos que contribuam para o:
1 – Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras;
2 – Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras.
São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial relacionados com as seguintes tipologias:
a. A criação de um novo estabelecimento;
b. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré-projeto;
c. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
d. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Fase de Candidaturas: 11 de dezembro de 2018 a 15 de março de 2019 (19H)
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