18 Dezembro, 2018

SI Inovação Produtiva – Novas candidaturas até 15 de março de 2019

A muito elevada procura dirigida aos sistemas de incentivos ao investimento das empresas teve como consequência o esgotamento precoce dos recursos que os financiam pelo que a reprogramação do Portugal 2020 teve de responder com soluções eficazes a curto prazo.

A resposta fez-se em simultâneo a dois níveis:

(i) reforçando as dotações dos sistemas de incentivos às empresas através do exercício da reprogramação; e,

(ii) introduzindo mecanismos adicionais que impulsionaram uma maior alavancagem dos mesmos através da parceria estabelecida com as instituições bancárias de substituição do anterior incentivo reembolsável por empréstimos bancários sem juros e com garantia suportada pelo Portugal 2020 através do sistema da garantia mútua.

Desta forma, foi criada uma nova forma de financiamento no SI Inovação, passando este a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável e uma outra com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável – reembolso de capital e isenção de juros).

O objetivo específico do presente concurso consiste assim em dar prossecução à atração de novo investimento empresarial, concedendo apoios financeiros a projetos que contribuam para o:

1 – Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras;

2 – Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras.

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial relacionados com as seguintes tipologias:

a. A criação de um novo estabelecimento;

b. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré-projeto;

c. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

d. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

 

Fase de Candidaturas: 11 de dezembro de 2018 a 15 de março de 2019 (19H)

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