6 Agosto, 2018

SI Qualificação das PME – Candidaturas abertas!

O objetivo do presente aviso de concurso consiste em selecionar projetos que visem ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global.

São suscetíveis de apoio os projetos com investimentos de:

> Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC.

São elegíveis os projetos inseridos em atividades económicas, que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para um melhor posicionamento na cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.

Não são elegíveis os projetos de investimento incluídos no âmbito dos contratos de concessão com o estado e para o exercício dessa atividade concessionada, bem como atividades Financeiras e de Seguros, Defesa, Lotarias e outros jogos de apostas, setor da pesca e da aquicultura e setor da produção agrícola primária.

Nas atividades de comércio (divisões 45 a 47 CAE Rev. 3), são apenas enquadráveis as empresas cujas vendas no mercado externo valorizem a oferta nacional.

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de qualificação das estratégias de PME que concorrem para o aumento da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global, nos seguintes domínios imateriais de competitividade:

a) Inovação organizacional e gestão

b) Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC)

c) Criação de marcas e design

d) Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos

e) Proteção de propriedade industrial

f) Qualidade

g) Transferência de conhecimento

h) Distribuição e logística

i) Eco-inovação

O incentivo a conceder aos projetos no âmbito do Qualificação das PME assume a forma de incentivo não reembolsável a uma taxa máxima de 45%, exceto no PO Lisboa em que a taxa máxima é de 40%. O limite máximo de despesa apoiada e elegível é aproximadamente de 1,1 milhões de euros, que corresponde a um incentivo máximo de 500 mil euros por projeto.

Fase de candidaturas: 3 de agosto a 28 de setembro de 2018
 

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