Objetivos e Prioridades
A medida tem como principais objetivos:
– Promover a expansão e modernização da estrutura produtiva agroindustrial, assim como fomentar a inovação, a qualidade e a segurança alimentar, a criação de valor, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do setor;
– Preservar e melhorar o ambiente, através de investimentos compatíveis com as normas de carácter ambiental e de higiene e segurança no trabalho.
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Beneficiários
Os beneficiários são pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.
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Taxa de Financiamento
Sob a forma de subvenção não reembolsável, limitada ao valor de investimento máximo de 1 milhão de euros por candidatura.
– Taxa base de 35% para regiões menos desenvolvidas; 20% para outras regiões;
– Majorações até 45% sobre as despesas elegíveis;
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Tipologia das operações
As intervenções a apoiar dizem respeito a investimentos na conservação, preparação e comercialização ou transformação de produtos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola, e reúnam as seguintes condições:
a) Investimento total elegível apurado em sede de análise superior a 200 000€ e igual ou inferior a 4 000 000€ de investimento total, excluindo as ”Necessidades de Fundo de Maneio”;
b) Contribuam para o desenvolvimento da produção ou do valor acrescentado da produção agrícola.