Contribuir para o sucesso educativo, redução das saídas precoces do sistema educativo, enriquecimento das aprendizagens, melhoria das condições pessoais e sociais de aprendizagem, maior envolvimento da comunidade na promoção da educação e reforço da equidade no acesso à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário.
Incentivos Financeiros
Abr
QUALIFICAÇÃO – AÇÕES COLETIVAS | Portugal 2030
Contribuir para a alteração do perfil de especialização produtiva do tecido empresarial em regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental, focando na qualificação dos modelos de negócio, oferta produtiva e apoio às PME na adoção de estratégias avançadas de negócio.
Fev
INTERREG SUDOE 2021-2027
Esta convocatória visa financiar projetos transnacionais que promovam a preservação do capital natural do espaço SUDOE, a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico.
As áreas-chave incluem inovação, eficiência energética, gestão hídrica, economia social, adaptação climática, saúde e cultura.
Fev
PORTUGAL 2030 | CENTROS PARA O EMPREENDEDORISMO DE IMPACTO
Visa promover a criação, desenvolvimento e/ou crescimento de projetos que tenham como finalidade dinamizar os ecossistemas locais ou regionais de inovação social e empreendedorismo de impacto através de processos de incubação, aceleração e capacitação em colaboração com entidades públicas, privadas e da economia social, e que contem com o apoio e cofinanciamento de investidores sociais.
Fev
PORTUGAL 2030 | INCLUSÃO PELA CULTURA
Visa promover a a inclusão social de grupos particularmente vulneráveis, através de iniciativas e atividades de expressão artística e cultural por e para grupos desfavorecidos, garantindo o acesso e a fruição de atividades e bens, assim como o seu envolvimento nos próprios processos de produção e representação de formas de expressão artística, como condição para um desenvolvimento mais coeso e inclusivo.
Jan
MODERNIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DOS 2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO
Visa promover a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, com as condições que contribuam para um ensino mais atrativo e inclusivo e, simultaneamente, que promovam a construção e renovação dos espaços físicos alinhadas com os objetivos da transição verde e digital.
Jan
REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS E RESPOSTAS SOCIAIS | CRECHE
Modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social, a fim de criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura territorial a nível nacional e melhorar as condições de trabalho dos profissionais nestas estruturas e a qualidade dos cuidados prestados aos utentes.
Jan
REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS E RESPOSTAS SOCIAIS | HABITAÇÃO COLABORATIVA E COMUNITÁRIA
Modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social, a fim de criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura territorial a nível nacional e melhorar as condições de trabalho dos profissionais nestas estruturas e a qualidade dos cuidados prestados aos utentes.
Dez
SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO (I&D)
Aumentar o investimento empresarial em matéria de I&D, reforçar a valorização de I&D para novos processos de produção, produtos e serviços ou a melhoria significativa (processos de inovação) dos existentes e ainda reforçar a competitividade, a inserção internacional e acelerar a difusão, transferência e utilização de tecnologias, conhecimentos e resultados de I&D no tecido empresarial.
Dez
RECURSOS HUMANOS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Esta medida visa promover o emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificado como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas.