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Tenho um projeto PT2020 aprovado, e agora?
A experiência acumulada da SCOPE na execução de diversos projetos no âmbito do PT2020 (e anteriores quadros comunitários), permite-nos afirmar que o grande desafio para além da aprovação da candidatura, é o “pós-aprovação”, ou seja, a execução do projeto de investimento.
Ao longo deste artigo iremos abordar alguns aspetos a ter em consideração para que o seu projeto decorra sem problemas.
Antes da execução do projeto
Deve ter em atenção todos os regulamentos, regras e procedimentos a ter. Assim como, antes da preparação de pedidos de pagamento, pois muitas vezes o projeto já está a ser executado antes de ser aprovado.
A legislação/regulamentos aplicáveis encontram-se definidos no aviso de concurso e no termo de aceitação. Também estão disponíveis nos websites dos organismos e entidades manuais de procedimentos, guias, orientações técnicas, entres outros documentos de apoio. Estes documentos são relevantes pois detêm informação mais explícita sobre as regras e procedimentos a tomar.
É também importante efetuar a publicitação do apoio no website da Empresa e afixar o cartaz de publicitação nas instalações da mesma.
Durante a execução
Alguns dos pontos importantes a ter em atenção são:
- Deve criar um dossier físico ou digital do projeto que contemple: os elementos de candidatura; a decisão de aprovação; o termo de aceitação; os pedidos de alterações ao projeto; os elementos de execução (pedidos de pagamento e respetivas decisões, pagamentos, pedidos de esclarecimentos, entre outros); os comprovantes do investimento, ou seja, as faturas, extratos contabilísticos, extratos bancários, entre outros documentos.
- Assegure-se de que as aquisições de bens e/ou serviços são adquiridas a fornecedores não relacionados com a Empresa. Para isso, deverão ser recolhidos orçamentos/propostas que evidenciem o processo de seleção dos fornecedores e o fundamento da escolha.
- Sempre que haja desvios ocorridos em relação ao previsto em candidatura ou alguma alteração ao projeto, deverá consultar o técnico do projeto e submeter um pedido de alteração no balcão2020 a expor a situação tratada. Alguns exemplos são os de investimentos realizados que não estavam previstos em candidatura, alteração da localização do investimento, necessidade de alargar o prazo de conclusão do projeto, entre outros.
- Deve monitorizar as fontes de financiamento do projeto, garantindo a existência de meios próprios, sejam eles capitais alheios ou capitais próprios. Assim, fica assegurado no pedido de pagamento final que houve meios libertos para certificar a parte não financiada do projeto.
- É essencial cumprir os prazos para submissão de pedidos de pagamento, de resposta a pedidos de esclarecimentos, de envio de documentos, etc.
Após o projeto terminar
O ponto chave a ter em conta é a simulação do mérito, comparando o definido em candidatura e o atual, e ir monitorizando os indicadores contratualizados, por forma a não ter surpresas no ano de avaliação (pós-projeto). Para além disso, é essencial verificar as condições pós-contratuais. Deverá, por exemplo, manter o investimento do projeto, bem como a localização geográfica, durante 3 anos após a conclusão do investimento (para as PME) e 5 anos (para as Não PME), entre outras condições.
Como verificou ao longo deste artigo, a informação necessária para que o seu projeto cumpra com sucesso todas as obrigações e regras encontra-se dispersa em diversos sites, plataformas, portarias, despachos, manuais, orientações técnicas e de gestão, entre outros documentos de apoio.
De forma a auxiliarmos as empresas no cumprimento de todas estas obrigações e procedimentos, detemos uma equipa especializada para acompanhar os seus projetos e garantir que o mesmo seja concluído com sucesso.
Para mais informações, contacte-nos!
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