Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais

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Objetivos e Prioridades

Esta medida tem como objetivo a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias.

  • Beneficiários

    Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, as Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social.

  • Taxa de Financiamento

    100% sob a forma de subvenção não reembolsável, até ao limite dos custos padrão definidos.

  • Tipologias de operações

    Criação e remodelação de lugares nas seguintes respostas sociais elegíveis:

    – Creche;

    – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);

    – Centro de Dia;

    – Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);

    – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);

    – Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

 

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