Objetivos e Prioridades
Esta medida tem como objetivo a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias.
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Beneficiários
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, as Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social.
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Taxa de Financiamento
100% sob a forma de subvenção não reembolsável, até ao limite dos custos padrão definidos.
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Tipologias de operações
Criação e remodelação de lugares nas seguintes respostas sociais elegíveis:
– Creche;
– Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
– Centro de Dia;
– Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
– Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
– Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.