Infraestruturas do Ensino Básico

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Objetivos e Prioridades

Reorganização e qualificação da oferta de serviços públicos e coletivos de interesse geral, reforço da articulação funcional urbano/rural de nova geração e em formas inovadoras de provisão.

  • Beneficiários

    Municípios

  • Taxa de Financiamento

    Taxa máxima de financiamento de 85% (Dotação máxima consoante a Comunidade Intermunicipal)

  • Tipologias de Investimento

    Requalificação da rede do ensino básico, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e redução de consumos energéticos/emissões e pela criação de condições que propiciem novas práticas de ensino e novos modos de aprendizagem, como laboratórios ou espaços de ciência viva.

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