Incentivos Financeiros

O SI I&D tem como objetivos aumentar a intensidade de I&I nas empresas e a sua valorização económica; aumentar os projetos e atividades em cooperação das empresas com as restantes entidades do sistema de I&I; desenvolver novos produtos e serviços, em especial em atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento; reforçar as ações de valorização económica dos projetos de I&D com sucesso; e aumentar a participação nacional nos programas e iniciativas internacionais de I&I.

Esta medida pretende apoiar projetos compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas exigentes.

O objetivo do presente aviso de concurso consiste em selecionar projetos que visem ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global.

São suscetíveis de apoio os projetos com investimentos de:

> Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, como sistemas de gestão da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC.

O objetivo específico deste concurso consiste em:

> Estimular uma maior experimentação e diversificação na prestação de serviços públicos, através da validação de novas intervenções ou a implementação em escala de intervenções existentes em domínios de políticas públicas;

> Desenvolver um maior conhecimento sobre os custos dos problemas sociais e promover a cultura de prestação de serviços públicos orientada para os resultados e para a melhoria contínua do seu desempenho.

As Parcerias para o Impacto têm como objetivo financiar a criação, desenvolvimento ou crescimento de projetos de inovação social, em formato de cofinanciamento com investidores sociais, estimulando a filantropia de impacto e contribuindo para um modelo de financiamento mais estável, eficaz e duradouro.

Estes dois objetivos são alcançados através de um modelo de apoio de natureza não reembolsável às iniciativas de inovação e empreendedorismo social (IIES) cujo potencial de criação de valor para a sociedade seja elevado e que tenha garantido cofinanciamento por parte de investidores sociais.

O objetivo específico deste concurso consiste em capacitar as organizações envolvidas em Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (melhorando as suas capacidades organizativas e competências de gestão, com vista à sua preparação para gerar impacto social e mobilizar e aplicar investimento social no âmbito da IIES em curso. 

Assim, este instrumento não financia diretamente uma IIES, mas sim um Plano de Capacitação para o desenvolvimento de competências de gestão das equipas implementadoras de uma IIES Este Plano de Capacitação deve dar resposta às necessidades identificadas num Diagnóstico de Necessidades de Capacitação realizado antes da candidatura por uma entidade externa à organização candidata.

No âmbito da presente tipologia de operações são elegíveis, para efeitos de financiamento:

   > O Diagnóstico de Necessidades de Capacitação o qual constitui uma intervenção obrigatória no quadro da operação a apoiar e tem de ser desenvolvido por uma entidade externa ao beneficiário;

   > O Plano de Capacitação da responsabilidade do beneficiário, do qual podem constar, no máximo, 5 intervenções de capacitação adicionais a apoiar.

O objetivo específico do presente concurso consiste assim em dar prossecução à atração de novo investimento empresarial, concedendo apoios financeiros a projetos que contribuam para o:

   > Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado;

   > Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor

O +CO3SO (COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades) é um conjunto de programas transversais e multissetoriais dedicados a empresas, entidades da economia social e entidades do sistema científico e tecnológico.

+CO3SO Emprego

O +CO3SO Emprego visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação de postos de trabalho em pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social.

Tem três modalidades de operacionalização: +CO3SO Emprego Interior, +CO3SO Emprego Urbano e +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social, cada uma delas com duração máxima de 36 meses a partir da criação do primeiro posto de trabalho.

+CO3SO Competitividade

É um programa de captação de investimentos exclusivamente para o Interior, com um conjunto de avisos de concurso lançados pela primeira vez em simultâneo e em contínuo até meados do ano.

+ CO3SO Conhecimento

É um programa de valorização do Interior, centrado nas atividades e processos das empresas e entidades do sistema científico e tecnológico, suportado em dinâmicas instaladas nos territórios do Interior.

+ CO3SO Digital

É um programa de valorização do Interior, centrado na modernização e no aumento de eficiência nos setores do agroalimentar, saúde, turismo, automóvel, entre outros, com base em tecnologias digitais emergentes (inteligência artificial, bases de dados de grande dimensão, sistemas robóticos, ou utilização de sensores para recolha de dados).

O objetivo específico desta medida consiste em conceder apoios financeiros a projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo que contribuam para:

• A promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas.

Pretende-se reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.

O Empreendedorismo Qualificado e Criativo também inclui as atividades das indústrias culturais e criativas, que fazem da utilização da criatividade, do conhecimento cultural e da propriedade intelectual, os recursos para produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com significado social e cultural (como sejam as artes performativas e visuais, o património cultural, o artesanato, o cinema, a rádio, a televisão, a música, a edição, o software educacional e de entretenimento e outro software e serviços de informática, os novos media, a arquitetura, o design, a moda e a publicidade).

O objetivo desta medida consiste em alargar a base exportadora, aumentando o número de novas empresas exportadoras ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam.

Pretende-se assim apoiar a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, promovendo aumento de exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando fatores imateriais de competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora.