Objetivos e Prioridades
– Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas legais, ambientais e de higiene e segurança no trabalho;
– Apoiar a instalação de culturas permanentes ao ar livre.
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Beneficiários
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou se pretendam instalar no setor.
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Taxa de Financiamento
Taxa de apoio até 50% sob a forma de subsídio não reembolsável
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Tipologia das Operações
– Preparação do terreno, plantação, fertilização e rega na parcela;
– Construção de charcas, furos, poços, contador, eletrobomba e condutas primárias;
– Painéis fotovoltaicos para fornecimento de energia para a bombagem;
– Despesas gerais de elaboração e acompanhamento da candidatura.
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Culturas Elegíveis
Abacateiro; Alfarrobeira; Ameixeira; Amendoeira; Amoreira; Aveleira; Castanheiro; Cerejeira; Damasqueiro; Diospireiro; Figueira; Framboeseira; Ginjeira; Groselheira; Kiwi; Laranjeira; Limoeiro; Macieira; Marmeleiro; Medronheiro; Mirtilo; Nectarina; Nogueira; Oliveira; Pereira; Pessegueiro; Romãzeira; Sabugueiro; Tangerineira; Vinha (uva de mesa); Vinha (uva para vinho).