Calendário Incentivos

Intervenções de reabilitação e regeneração urbanas, com enfoque nos desafios associados à atração de população para os centros urbanos, à provisão de espaços inclusivos e…

Adquirir viaturas elétricas que possam responder ao aumento do nível das respostas sociais de proximidade e que promovam o máximo de autonomia das pessoas.

Requalificação, proteção, valorização, conservação do património histórico e cultural, classificado ou em vias de classificação.

Reforçar as infraestruturas verdes e reduzir a poluição.

Requalificação da rede do ensino básico, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e…

Requalificação da rede do ensino básico, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e…

Refuncionalização de equipamentos coletivos e a qualificação de espaço público visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão.

Investimento na expansão ou aumento de capacidade de uma área de acolhimento empresarial existente, na criação de novas áreas de acolhimento empresarial e na requalificação…

Contribuir para o sucesso educativo, redução das saídas precoces do sistema educativo, enriquecimento das aprendizagens, melhoria das condições pessoais e sociais de aprendizagem, maior envolvimento…

Contribuir para a alteração do perfil de especialização produtiva do tecido empresarial em regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental, focando na qualificação dos modelos de…

Esta convocatória visa financiar projetos de cooperação inter-regional que reúnam organizações de diferentes países da Europa e que trabalham em conjunto numa questão comum de…

Objetivos e Prioridades Criação e remodelação de lugares na resposta social de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD).

Projetos inovadores orientados para a obtenção de resultados sociais e ganhos de eficiência em áreas prioritárias de política pública, como a Inclusão Social; Emprego; Educação;…

Promover a inclusão social de grupos particularmente vulneráveis, através de iniciativas e atividades de expressão artística e cultural por e para grupos desfavorecidos,garantindo o acesso…

Contribuir para uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento sustentável, promovendo uma economia circular e a construção de uma sociedade capaz de produzir e consumir…

Aumentar o número de novos autocarros de zero emissões utilizados para transporte público de passageiros, bem como incluir a instalação de estações de carregamento de…

O programa Pathways2Resilience tem como objetivo guiar as regiões e as comunidades através de diferentes etapas para acelerar o seu caminho em direção à resiliência…

Esta convocatória visa financiar projetos transnacionais que promovam a preservação do capital natural do espaço SUDOE, a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico.…

Possibilita a dedução à coleta do IRC, das entradas em dinheiro e em espécie, realizadas pelos sócios, prémios de emissão e participações sociais, bem como…

Visa promover a criação, desenvolvimento e/ou crescimento de projetos que tenham como finalidade dinamizar os ecossistemas locais ou regionais de inovação social e empreendedorismo de…

Visa promover a a inclusão social de grupos particularmente vulneráveis, através de iniciativas e atividades de expressão artística e cultural por e para grupos desfavorecidos,…

Visa promover a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, com as condições que contribuam para…

Modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social, a fim de criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura…

Modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social, a fim de criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura…

Aumentar o investimento empresarial em matéria de I&D, reforçar a valorização de I&D para novos processos de produção, produtos e serviços ou a melhoria significativa…

Esta medida visa promover o emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos…

Esta medida visa apoiar projetos de investigação industrial, desenvolvimento experimental e de inovação organizacional e de processos, que se materializem em investimentos na implementação integrada…

Esta medida faz parte de um programa mais amplo focado na migração legal e integração de nacionais de países terceiros, tendo como objetivo principal implementar…

O objetivo é promover ações que procuram transformar os territórios florestais, visando a mudança no uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis…

Apoio a atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas…

Medida que visa promover operações conjuntas que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização.

Medida que visa o desenvolvimento de projetos transnacionais que envolvam organizações culturais e criativas de diferentes países. Pretende-se, que as organizações culturais de todas as…

Medida que visa apoiar Parcerias para a Inovação Social que visem o desenvolvimento de competências em crianças e jovens. Assim como implementar projetos que visem…

Medida que visa promover o desenvolvimento sustentável integrado na economia regional, que contribuam para a diversificação e regeneração do tecido empresarial, assim como desenvolver atividades…

Medida que visa promover o desenvolvimento sustentável e contribuir para a competitividade das pequenas e médias empresas (PME) através de investimentos que proporcionem melhorias nos…

Medida que visa apoiar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável da economia regional, impulsionando dinâmicas positivas e um ambiente estimulante da eficiência empresarial, assim como…

Medida que visa promover o desenvolvimento sustentável da economia regional, impulsionando dinâmicas positivas de competitividade e um ambiente estimulante da eficiência empresarial, assim como as…

Medida que visa promover a inovação empresarial através do investimento em equipamentos e tecnologias que se traduzam numa maior e mais eficiente capacidade produtiva.

Medida que visa reforçar a capacidade produtiva das pequenas e médias empresas do setor florestal e fomentar a modernização do tecido empresarial do setor florestal.

Medida que visa preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas legais, ambientais e de higiene e segurança no trabalho,…

O IRF é um apoio específico ao investimento, traduzindo-se em benefício fiscal uma parte do valor dos investimentos relevantes realizados entre 1 de julho de…

O DLRR é um regime de incentivos fiscais ao investimento de lucros retidos que sejam reinvestidos em aplicações relevantes, desde que criada uma reserva especial. Permite uma dedução até…

O RFAI apoia investimentos de inovação produtiva que proporcionem a criação de postos de trabalho, traduzindo-se em benefício fiscal uma parte do valor dos investimentos relevantes realizados, para dedução até 50%…

Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial é um benefício fiscal que permite às empresas recuperar em 82,5% o investimento realizado em projetos de Investigação…