Calendário Incentivos
Filtre aqui as medidas em aberto

Data Início: 01/12/2024 | Data Fim: 30/12/2025

Prazo de submissão 1.º Período – até 28 de fevereiro de 2025; 2.º Período – 03 de março de 2025 até 03 junho de 2025;…

Data Início: 28/11/2024 | Data Fim: 14/02/2025

Esta convocatória visa financiar projetos transnacionais nas seguintes prioridades: – Inovação e Competitividade Azul – Ambiente Azul e Verde – Turismo e Cultura Azul e…

Data Início: 23/10/2024 | Data Fim: 01/01/2025

Data Início: 23/10/2024 | Data Fim: 30/12/2024

Data Início: 04/09/2024 | Data Fim: 14/01/2025

Data Início: 28/06/2024 | Data Fim: 30/12/2024

Promover a internacionalização da I&D através do aumento da capacidade concorrencial das empresas, consubstanciado na preparação e submissão de candidaturas a programas de I&I financiados…

Data Início: 28/06/2024 | Data Fim: 30/12/2024

Promover operações de internacionalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade…

Data Início: 03/06/2024 | Data Fim: 30/12/2024

Este aviso destina-se a promover a eficiência energética na administração e nas IPSS visando melhorar edifícios públicos e privados, reduzindo emissões.

Data Início: 02/05/2024 | Data Fim: 30/12/2024

Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis destina-se a apoiar intervenções que contribuam para a inclusão ativa dos grupos vulneráveis.

Data Início: 02/05/2024 | Data Fim: 30/12/2024

Planos de Ação Balcão da Inclusão – Unidades móveis em zonas de baixa densidade visam apoiar a criação de balcões de inclusão e facilitar o…

Data Início: 17/06/2024 | Data Fim: 06/09/2024

Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM) visam apoiar estratégias coordenadas entre entidades locais na área das migrações para integrar imigrantes na sociedade portuguesa.

Data Início: 01/06/2024 | Data Fim: 31/12/2024

Taxa de financiamento máxima até 60% Data de início: 1 de junho Data de fim: 31 de dezembro de 2024

Data Início: 01/06/2024 | Data Fim: 30/09/2024

Taxa de financiamento máxima de até 60% em Territórios de baixa densidade e 50% Restantes territórios Data de fim: 30 de setembro de 2024

Data Início: 05/06/2024 | Data Fim: 30/01/2025

Taxa de Financiamento máxima de 50% Regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve e 40% Região de Lisboa Prazo: até dia 30 de janeiro de…

Data Início: 24/05/2024 | Data Fim: 16/09/2024

Taxa de Financiamento máxima de 85% para pessoas coletivas de direito público e 100% para pessoas coletivas de direito privado Prazo: até dia 16 de setembro…

Data Início: 01/05/2024 | Data Fim: 10/01/2025

Prazo de submissão: Norte e Algarve: 31 de outubro de 2024 Lisboa: 15 de novembro de 2024 Alentejo: 31 de dezembro de 2024 Centro: 10…

Data Início: 01/05/2024 | Data Fim: 31/07/2024

Capacitar as organizações e as equipas envolvidas na implementação de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES), melhorando as suas capacidades organizativas e competências de…

Data Início: 22/04/2024 | Data Fim: 31/12/2024

Intervenções de reabilitação e regeneração urbanas, com enfoque nos desafios associados à atração de população para os centros urbanos, à provisão de espaços inclusivos e…

Data Início: 15/04/2024 | Data Fim: 06/06/2024

Adquirir viaturas elétricas que possam responder ao aumento do nível das respostas sociais de proximidade e que promovam o máximo de autonomia das pessoas.

Data Início: 15/04/2024 | Data Fim: 31/12/2024

Requalificação, proteção, valorização, conservação do património histórico e cultural, classificado ou em vias de classificação.

Data Início: 15/04/2024 | Data Fim: 27/02/2026

Data Início: 15/04/2024 | Data Fim: 31/12/2024

Requalificação da rede do ensino básico, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e…

Data Início: 15/04/2024 | Data Fim: 31/12/2024

Requalificação da rede do ensino básico, passando pela remoção de materiais prejudiciais à saúde, pela utilização de materiais sustentáveis, pela melhoria do conforto térmico e…

Data Início: 15/04/2024 | Data Fim: 31/12/2024

Refuncionalização de equipamentos coletivos e a qualificação de espaço público visando a sua acessibilidade, segurança e inclusão.

Data Início: 15/04/2024 | Data Fim: 25/06/2024

Investimento na expansão ou aumento de capacidade de uma área de acolhimento empresarial existente, na criação de novas áreas de acolhimento empresarial e na requalificação…

Data Início: 15/04/2024 | Data Fim: 30/12/2024

Contribuir para o sucesso educativo, redução das saídas precoces do sistema educativo, enriquecimento das aprendizagens, melhoria das condições pessoais e sociais de aprendizagem, maior envolvimento…

Data Início: 15/04/2024 | Data Fim: 12/06/2024

Contribuir para a alteração do perfil de especialização produtiva do tecido empresarial em regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental, focando na qualificação dos modelos de…

Data Início: 27/03/2024 | Data Fim: 07/06/2024

Esta convocatória visa financiar projetos de cooperação inter-regional que reúnam organizações de diferentes países da Europa e que trabalham em conjunto numa questão comum de…

Data Início: 27/03/2024 | Data Fim: 23/04/2024

Objetivos e Prioridades Criação e remodelação de lugares na resposta social de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD).

Data Início: 27/03/2024 | Data Fim: 19/12/2025

Projetos inovadores orientados para a obtenção de resultados sociais e ganhos de eficiência em áreas prioritárias de política pública, como a Inclusão Social; Emprego; Educação;…

Data Início: 27/03/2024 | Data Fim: 30/08/2024

Promover a inclusão social de grupos particularmente vulneráveis, através de iniciativas e atividades de expressão artística e cultural por e para grupos desfavorecidos,garantindo o acesso…

Data Início: 27/03/2024 | Data Fim: 30/04/2024

Contribuir para uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento sustentável, promovendo uma economia circular e a construção de uma sociedade capaz de produzir e consumir…

Data Início: 27/03/2024 | Data Fim: 02/05/2024

Aumentar o número de novos autocarros de zero emissões utilizados para transporte público de passageiros, bem como incluir a instalação de estações de carregamento de…

Data Início: 27/03/2024 | Data Fim: 06/05/2024

O programa Pathways2Resilience tem como objetivo guiar as regiões e as comunidades através de diferentes etapas para acelerar o seu caminho em direção à resiliência…

Data Início: 26/02/2024 | Data Fim: 31/05/2024

Esta convocatória visa financiar projetos transnacionais que promovam a preservação do capital natural do espaço SUDOE, a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico.…

Data Início: 29/11/2023 | Data Fim: 31/05/2024

Possibilita a dedução à coleta do IRC, das entradas em dinheiro e em espécie, realizadas pelos sócios, prémios de emissão e participações sociais, bem como…

Data Início: 29/11/2023 | Data Fim: 24/04/2024

Visa promover a criação, desenvolvimento e/ou crescimento de projetos que tenham como finalidade dinamizar os ecossistemas locais ou regionais de inovação social e empreendedorismo de…

Data Início: 29/11/2023 | Data Fim: 30/08/2024

Visa promover a a inclusão social de grupos particularmente vulneráveis, através de iniciativas e atividades de expressão artística e cultural por e para grupos desfavorecidos,…

Data Início: 29/11/2023 | Data Fim: 29/03/2024

Visa promover a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, com as condições que contribuam para…

Data Início: 29/11/2023 | Data Fim: 31/01/2024

Modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social, a fim de criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura…

Data Início: 29/11/2023 | Data Fim: 31/01/2024

Modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social, a fim de criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura…

Data Início: 29/11/2023 | Data Fim: 30/12/2024

Aumentar o investimento empresarial em matéria de I&D, reforçar a valorização de I&D para novos processos de produção, produtos e serviços ou a melhoria significativa…

Data Início: 29/11/2023 | Data Fim: 20/12/2024

Esta medida visa promover o emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos…

Data Início: 29/11/2023 | Data Fim: 20/12/2023

Esta medida visa apoiar projetos de investigação industrial, desenvolvimento experimental e de inovação organizacional e de processos, que se materializem em investimentos na implementação integrada…

Data Início: 29/11/2023 | Data Fim: 29/12/2023

Esta medida faz parte de um programa mais amplo focado na migração legal e integração de nacionais de países terceiros, tendo como objetivo principal implementar…

Data Início: 10/11/2023 | Data Fim: 30/06/2024

O objetivo é promover ações que procuram transformar os territórios florestais, visando a mudança no uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis…

Data Início: 10/11/2023 | Data Fim: 30/09/2024

Apoio a atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas…

Data Início: 10/11/2023 | Data Fim: 31/01/2024

Medida que visa promover operações conjuntas que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização.

Data Início: 10/11/2023 | Data Fim: 23/01/2024

Medida que visa o desenvolvimento de projetos transnacionais que envolvam organizações culturais e criativas de diferentes países. Pretende-se, que as organizações culturais de todas as…

Data Início: 31/10/2023 | Data Fim: 31/01/2024

Medida que visa apoiar Parcerias para a Inovação Social que visem o desenvolvimento de competências em crianças e jovens. Assim como implementar projetos que visem…

Data Início: 03/08/2023 | Data Fim: 30/12/2024

Medida que visa promover o desenvolvimento sustentável integrado na economia regional, que contribuam para a diversificação e regeneração do tecido empresarial, assim como desenvolver atividades…

Data Início: 24/08/2023 | Data Fim: 30/12/2024

Medida que visa promover o desenvolvimento sustentável e contribuir para a competitividade das pequenas e médias empresas (PME) através de investimentos que proporcionem melhorias nos…

Data Início: 02/08/2023 | Data Fim: 30/12/2024

Medida que visa apoiar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável da economia regional, impulsionando dinâmicas positivas e um ambiente estimulante da eficiência empresarial, assim como…

Data Início: 31/08/2023 | Data Fim: 30/12/2024

Medida que visa promover o desenvolvimento sustentável da economia regional, impulsionando dinâmicas positivas de competitividade e um ambiente estimulante da eficiência empresarial, assim como as…

Data Início: 03/05/2023 | Data Fim: 31/12/2024

Medida que visa promover a inovação empresarial através do investimento em equipamentos e tecnologias que se traduzam numa maior e mais eficiente capacidade produtiva.

Data Início: 31/07/2023 | Data Fim: 29/09/2023

Medida que visa reforçar a capacidade produtiva das pequenas e médias empresas do setor florestal e fomentar a modernização do tecido empresarial do setor florestal.

Data Início: 02/06/2023 | Data Fim: 31/08/2023

Medida que visa preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas legais, ambientais e de higiene e segurança no trabalho,…

Data Início: 01/01/2022 | Data Fim: 31/05/2023

O IRF é um apoio específico ao investimento, traduzindo-se em benefício fiscal uma parte do valor dos investimentos relevantes realizados entre 1 de julho de…

Data Início: 01/01/2022 | Data Fim: 31/05/2023

O DLRR é um regime de incentivos fiscais ao investimento de lucros retidos que sejam reinvestidos em aplicações relevantes, desde que criada uma reserva especial. Permite uma dedução até…

Data Início: 01/01/2022 | Data Fim: 31/05/2023

O RFAI apoia investimentos de inovação produtiva que proporcionem a criação de postos de trabalho, traduzindo-se em benefício fiscal uma parte do valor dos investimentos relevantes realizados, para dedução até 50%…

Data Início: 01/01/2022 | Data Fim: 31/05/2023

Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial é um benefício fiscal que permite às empresas recuperar em 82,5% o investimento realizado em projetos de Investigação…